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Quem somos?
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O Primeiro Encontro Nacional de Parlamentares Negros e Negras, realizado em 12 de abril de 2023, em Brasília, foi um passo estratégico para o início da construção de uma agenda legislativa antirracista no Brasil. O evento reuniu parlamentares negras e negros de todos os níveis (federal, estadual e municipal) com o objetivo de lançar a Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros (RNPN) e dar início à Jornada Legislativa Antirracista, uma articulação voltada à criação de leis que enfrentem o racismo estrutural e ampliem a representatividade nos espaços de poder.
Promovido pela Frente Ampla Democrática, por meio das secretarias de Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo dos partidos envolvidos (Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV, Rede Sustentabilidade e Solidariedade), o encontro debateu pautas centrais como: o fortalecimento de frentes parlamentares antirracistas, a proteção às religiões de matriz africana, o combate à violência racial e a urgência de legislações que garantam a inclusão da população negra em todas as esferas da sociedade.
De 2023 até agora, muitos foram os avanços que marcaram o trabalho da Rede, em estreita sintonia com o movimento social de combate ao racismo e de promoção da inclusão racial. Contudo, embora haja conquistas a celebrar, ainda é longo o caminho para erradicar as desigualdades raciais e assegurar cidadania plena a todas e todos no Brasil.
É com esse compromisso de seguir avançando e fortalecendo esta importante articulação política em nível nacional que realizaremos o Segundo Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros.
Vamos juntas e juntos, ampliar e aprofundar essa construção coletiva!
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1º Encontro da RNPN em 2023
O Primeiro Encontro Nacional de Parlamentares Negros e Negras, realizado em 12 de abril de 2023 em Brasília, marcou um passo estratégico para o início da construção de uma agenda legislativa antirracista no Brasil. O evento reuniu parlamentares negras e negros de todos os níveis — federal, estadual e municipal — com o objetivo de lançar a Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros (RNPN) e dar início à Jornada Legislativa Antirracista, uma articulação voltada à produção de leis que enfrentem o racismo estrutural e ampliem a representatividade nos espaços de poder.
Promovido pela Frente Ampla Democrática, por meio das secretarias de igualdade racial e enfrentamento ao racismo desses partidos. Durante o evento, foram debatidas pautas como o fortalecimento de frentes parlamentares antirracistas, a proteção às religiões de matriz africana, o combate à violência racial e a urgência de legislações que garantam a inclusão da população negra em todas as esferas da sociedade.
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Encontro Nacional - 2025
Vamos, juntos, discutir políticas públicas
para população negra no Brasil.
Programação do II Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros (RNPN)
O II Encontro da RNPN, nos dias 13 e 14 de outubro de 2025 na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) , será um espaço de articulação política e construção coletiva, reunindo parlamentares negras e negros de todo o Brasil para fortalecer a agenda legislativa antirracista.
Abertura
13 de outubro | 18h00 | CLDF – Brasília
18h00–19h00 | Credenciamento e Recepção Recepção dos participantes, entrega de materiais e orientações iniciais.
19h00 | Saudação da Coordenação da RNPN Representantes: Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Solidariedade.
19h15–21h30 | Mesa de abertura Tema: A atuação parlamentar negra e o fortalecimento da agenda antirracista no Brasil Presenças: Ministra Dra. Vera Lúcia Santana Araújo (TSE); Ex-Ministra Dra. Edilene Lôbo (TSE); Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT/MG); Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ); Deputado Distrital Chico Vigilante (PT/DF); Vereador Lucas Caregnato (PT/RS); Secretário Clédisson Júnior (Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR) Mediação: Martvs das Chagas (PT/MG) e Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB/BA).
14/10 (terça-feira) | CLDF – Brasília
08h00–09h00 | Credenciamento + Café da manhã
09h00–09h30 | Homenagem ao Senador Paulo Paim Uma história de luta a serviço do Brasil.
09h30–10h | Painel de abertura do dia Tema: Fundações e o fortalecimento da atuação Parlamentar Negra. Participantes: Fernando Haddad Moura (Diretor Executivo da Legisla Brasil); Uvanderson Vitor da Silva (Coordenador na Fundação Tide Setúbal) e Jan Souverein (Representante FES no Brasil).
10h00–11h00 | Painel 1 Tema: Direitos da População Negra no Brasil. Presença: Ministra Macaé Evaristo, (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Deputada Estadual licenciada ALMG); Mediação: Coordenação RNPN.
11h–12h00 | Painel 2 Tema: Financiamento Público e Candidaturas Negras: Fundo Partidário, bancas de heteroidentificação e representatividade Presenças: Ex-Ministra Dra. Edilene Lôbo (TSE); Deputada Estadual Leninha (PT/MG); Dr. Luiz Augusto Campos (IESP/UERJ); Mediação: Nestor Neto (MDB) e Valneide Nascimento (PSB).
12h00–12h30 | Painel 3 Tema: Década do Afrodescendente Coordenação: Nestor Neto (MDB) e Valneide Nascimento (PSB).
12h30–14h00 | Almoço
14h00–15h30 | Painel 4 Tema: População negra e segurança pública: papel do Legislativo Presenças: Deputado Estadual Renato Freitas (PT/PR); Deputado Distrital Max Maciel (PSOL/DF); Vereador Silvio Humberto(PSB/BA). Mediação: Sionei Leão (Cidadania/MS). 15h30–16h30 | Painel 5 Tema: Violência política e garantia de direitos de parlamentares negras e negros Presenças: Deputada Estadual Bruna Rodrigues (PC do B/RS); Vereadora Patrícia Crizanto (PSB/ES); Dra. Mariane Almeida (Instituto Alziras). Mediação: Henrique Cardoso Oliveira (Solidariedade/DF).
15h30–16h30 | Painel 6 Tema: A trajetória de assessores(as) negros(as) no Congresso Nacional: acesso, desafios e estratégias Presenças: Dra. Synthya Maia (UNB/Legisla Brasil) e Milena de Souza (UNB).
17h00–17h30 | Painel de Encerramento Tema: Articulação da RNPN pós 2º Encontro e construção da Jornada Legislativa Antirracista. Participantes: Coordenação da RNPN s:
Informações: redernpnnacional@gmail.com | (31) 98981-0232
Formulário de inscrição
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